Publicação tem o objetivo de conscientizar a respeito da diversidade sexual e identidade de gênero
1º/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na última semana a Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, produzida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A publicação se propõe a fomentar a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero, além de orientar a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas inclusivas, com foco especial no Poder Judiciário.
O documento foi entregue pela juíza Luciana Conforti, presidente da Anamatra, e pela juíza Renata Nóbrega, integrante da Comissão LGBTQIAPN+ da associação.
A cartilha aborda temas como a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e inclui informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais. Também são recomendadas obras literárias e filmes que contribuem para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.
(Com informações da Anamatra)