Devido à inexistência de vagas de regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado (BA), da falta de previsão de quando elas irão surgir na unidade e da inércia do Estado em transferir detentos para estabelecimentos que as possuam, o juiz Genivaldo Alves Guimarães deferiu liminarmente pedido da Defensoria Pública da Bahia e autorizou a cerca […]
O post Presos do semiaberto mantidos em regime fechado vão para casa por falta de vaga apareceu primeiro em Consultor Jurídico.