Nos últimos dias do ano, comumente fazemos uma retrospectiva do que se passou e um prognóstico para o ano vindouro. Nesta coluna, não poderia ser diferente, mormente em razão da dialética que entretece o tempo e o direito [1]. Em 2023, os tribunais superiores debruçaram-se sobre questões relevantes do Tribunal do Júri, criando um “espaço […]
O post Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024! apareceu primeiro em Consultor Jurídico.