Cuidado causídico: há perigo na esquina. Se embargar, pode multar! Li com muita tristeza uma decisão bem recente, que me causou imensa perplexidade:
Spacca
“A recorrente, novamente, vale-se dos aclaratórios para, sem apontar quaisquer dos vícios do art. 1.022 do CPC, sustentar a ocorrên…
