Requisitos da associação para o tráfico não podem ser revistos em HC

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se as instâncias ordinárias reconheceram a estabilidade e a permanência da associação para o tráfico, é inviável, em pedido de habeas corpus, revisar as provas para modificar o que já foi julgado.
Assim, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa para que o crime de as…