Réu pode pedir retenção por benfeitorias como pedido contraposto

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se o réu, em ação de imissão na posse, veicula o direito de retenção em contestação, o juiz pode apreciá-lo, ainda que formulado como pedido contraposto. É preciso, nesses casos, ter em vista os princípios da instrumentalidade das formas, da razoável duração do processo e da primazia do julgament…