Silva e Myssior: As lições do RHC 158.580/BA do STJ

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“(…) Infelizmente, ter pele preta ou parda, no Brasil, é estar permanentemente sob suspeita. (…)” [1].
Em inúmeros casos a persecução penal se inicia por um tipo de abordagem policial popularmente conhecida como “dura”, “geral”, “revista”, “baculejo” ou “esculacho”, calcada na genérica ale…