Por considerar inadequada a incidência da qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (6/9), redimensionar as penas de três réus condenados pela Chacina de Unaí (MG), ocorrida em 2004.
Ministo …