STJ concede HC a condenado por falta de reconhecimento em juízo

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Devido à possibilidade de falha de memória por parte da vítima, o reconhecimento pessoal não tem força para valer como prova absoluta, não podendo servir, por si só, para comprovar a autoria do delito — ainda que tenha sido obedecido o que o artigo 226 do Código de Processo Penal estabelece.