STJ derruba condenação de indígena que desconsiderou contexto étnico

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O Poder Judiciário não pode deliberadamente desconsiderar informações que sejam relevantes para atribuir o correto valor às provas produzidas em um processo criminal, sob pena de admitir uma sentença condenatória contrária à evidência dos autos.
Absolvição devolve direitos políticos ao líder…