STJ diverge sobre prescrição de crimes em ação contra coronel Ustra

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

A possibilidade de o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra responder a ação civil indenizatória pela prisão, tortura e desaparecimento do jornalista Luiz Eduardo Merlino durante a ditadura militar causou divergência na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Morto em 2015, …