STJ suspende liminar que cortou pagamentos de PPP em ação de revisão

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (1º/6), suspender parcialmente uma liminar deferida pela Justiça estadual do Rio de Janeiro para reduzir o pagamento feito pelo município de Rio das Ostras (RJ) a uma empresa que assumiu a operação do sistema de esgotos por…