Podemos dizer que a qualificação jurídica dos animais, em tempos de reforma do Código Civil, está entre o sonho e o pesadelo. O sonho: que os animais, porquanto seres vivos dotados de sensibilidade e consciência, pudessem ser alçados à categoria de pessoas naturais não-humanas, favorecidos pela atribuição de uma personalidade jurídica adaptada à sua natureza […]
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