O encontro tem o objetivo de estimular e difundir a construção cooperativa do sistema de precedentes, buscando estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário para fortalecer a cultura de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, busca capacitar integrantes da magistratura, servidoras e servidores e difundir o conhecimento acerca das práticas do sistema de precedentes nos Tribunais.
Em painéis, serão debatidos temas como o sistema de precedentes no STF, precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, precedentes e jurisprudência: práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional, cooperação e precedentes, consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho.
Inscrições abertas:
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9 de setembro (segunda-feira)
11h a 12h30: Abertura
Min. Luís Roberto Barroso, Presidente do STF;
Min. Herman Benjamin, Presidente eleito do STJ;
Min. Lelio Bentes Corrêa, Presidente do TST;
Min. Cármen Lúcia, Presidente do TSE;
Min. Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente eleito do TST;
Min. Rogerio Schietti Cruz, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ;
Min. Mauricio Godinho Delgado, Diretor da Enamat;
Dr. Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República;
Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor-Público Geral Federal;
Dr. Jorge Messias, Advogado-Geral da União.
12h30 a 14h: Intervalo
14h a 15h30: Painel 1 – O Sistema de Precedentes no STF
Presidente de mesa: Aline Osorio (Secretária-Geral do STF)
Palestrante 1: Min. Flávio Dino (STF)
Palestrante 2: Min. Gilmar Mendes (STF)
15h30 a 16h: Intervalo
16h a 17h30: Painel 2 – Precedentes e Jurisdição Constitucional
Presidente de mesa: Ciro Grynberg (Secretário de Gestão de Precedentes do STF)
Palestrante 1: Daniel Sarmento (UERJ)
Palestrante 2: Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ)
18h – Lançamento da Coleção de Estudos Enamat, Volume 11: “Gestão de Precedentes na Justiça do Trabalho“.
Local: Salão de recepções do 6º andar, no Bloco B.
10 de setembro (terça-feira)
9h a 10h15: Painel 3 – Relevância da Questão Federal: Impactos na Jurisdição Nacional
Presidente de mesa: Daniela Madeira (Conselheira do CNJ)
Palestrante 1: Min. Sérgio Kukina (STJ)
Palestrante 2: Luiz Guilherme Marinoni (UFPR)
Palestrante 3: Ana Carolina Caputo Bastos (OAB)
10h15 a 10h30: Intervalo
10h30 a 12h: Painel 4 – Precedentes e Jurisprudência: Práticas Colaborativas para Eficiência da Prestação Jurisdicional
Presidente de mesa: Renata Gil (Conselheira do CNJ)
Palestrante 1: Min. Daniela Teixeira (STJ)
Palestrante 2: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (Procurador-Geral de Justiça SP)
Palestrante 3: Luciana Jordão (Defensora Pública-Geral SP)
12h30 a 14h: Intervalo
14h a 15h30: Painel 5 – Cooperação e Precedentes
Presidente de mesa: Min. Kátia Magalhães Arruda (TST)
Palestrante 1: Min. Aloysio Corrêa da Veiga (TST)
Palestrante 2: Alexandre Câmara (FGV-RJ)
Palestrante 3: Sérgio Cruz Arenhart (UFPR)
15h30 a 16h: Intervalo
16h a 17h30: Painel 6 – Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho
Presidente de mesa: Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)
Palestrante 1: Estefânia Barboza (UFPR e Uninter)
Palestrante 2: Dierle Nunes (UFMG)
Palestrante 3: Min. Vieira de Mello Filho (TST)
Realização:
Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Apoio:
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)