TJ-PR nega bloqueio de passaporte em execução que dura três anos

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Os meios de execução atípicos podem ser adotados, desde que de modo subsidiário, a partir de indícios da existência de patrimônio expropriável do devedor, por meio de decisão com fundamentação adequada às especificidades do caso concreto, seguindo-se o contraditório e a proporcionalidade.
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