27/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno sobre as horas prorrogadas do horário noturno. Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, e, portanto, as horas em continuidade devem ter o mesmo tratamento remuneratório das antecedentes.
O quadro Destaques da Semana mostra que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juntamente com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, assinaram nesta terça-feira (24) o ato de criação do “Grupo de Trabalho Hip Hop”. O foco central da parceria é o enfrentamento ao trabalho infantil e o fomento à aprendizagem por meio da cultura Hip Hop.
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