A Quarta Turma do TST extinguiu a condenação da Vale S.A. ao pagamento do adicional de risco portuário a um técnico em eletroeletrônica que trabalhava no Porto de Tubarão (ES). Para o colegiado, o caso não acompanha os pressupostos para pagamento da parcela fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os destaques da semana está o retorno do evento “Semana Nacional da Conciliação Trabalhista” que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de maio em todo o país. A iniciativa é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com os Tribunais Regionais do Trabalho.
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