02/09/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que modificou o cálculo das horas extras dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), de Brasília (DF), e resultou em redução no pagamento. No caso, passou-se a aplicar às jornadas de 40 horas semanais o divisor 220, comumente utilizado para carga horária semanal de 44 horas. Para o colegiado, o divisor utilizado para determinar o valor da hora de trabalho não é uma regra inflexível, pois não é expressamente prevista na Constituição. Portanto, as partes envolvidas têm autonomia para negociá-lo.
Setembro Amarelo é dedicado à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. Boas práticas incluem campanhas de conscientização, treinamento de profissionais para identificar sinais de alerta e promover diálogos abertos sobre saúde mental. Buscar ajuda pode envolver falar com um terapeuta, participar de grupos de apoio, ou ligar para linhas de apoio como o CVV (Centro de Valorização da Vida) no Brasil. O ultimate objetivo é oferecer suporte e reduzir o estigma associado à saúde mental.
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