23/09/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um montador de móveis. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do acidente.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 para aumentar a conscientização sobre os direitos e necessidades desse grupo. Essa leis visam garantir acessibilidade nos locais de trabalho, adaptações razoáveis e a promoção de um ambiente que valorize a diversidade. As empresas são incentivadas a adotar práticas inclusivas, como treinamentos e conscientização, para garantir que todos os colaboradores tenham oportunidades justas e dignas. A juíza substituta Audrey Vaz, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, é entrevistada sobre o tema.
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