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Com uma arrecadação de R$ 406,4 milhões na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista realizada em setembro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o segundo lugar no ranking nacional da Justiça do Trabalho entre os TRTs de grande porte e foi premiado nesta terça-feira, 30/5, em Brasília. A corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, recebeu o certificado em nome da Presidência. A entrega, promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ocorreu durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”.

Ao todo foram agraciados nove tribunais trabalhistas, divididos por porte. Pela primeira vez Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução  também receberam a premiação.

Reconhecimento

O coordenador da CNEET, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou a importância da premiação e reforçou que a seleção usou critérios técnicos, atendendo todas as particularidades dos regionais. O ministro também agradeceu toda magistratura e servidores que se dedicaram ao evento.

“A Semana da Execução procurou mobilizar todos os tribunais brasileiros e esse ano já começou desde o mês de março. Nós não podemos perder nunca essa chama que nos impulsiona que é sermos uma justiça social”, observou. “Essa premiação é um reconhecimento ao juiz, ao diretor de secretaria lá no interior do país, que faz um esforço muito grande pela instituição”, completou.

Veja a lista dos TRTs e as unidades judiciárias agraciadas.

Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”

O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” foi promovido pela  CNEET e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O encontro, realizado nos dias 30 e 31/5, na sede do TST,  contou com oito painéis e uma conferência de abertura com o tema “Os Fundos de Investimento e o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica”. O decano do TRT-15, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidiu o quarto painel que tratou sobre “A Sociedade Anônima do Futebol, o Regime Centralizado de Execução e a Efetividade da Execução Trabalhista”, com exposição do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro e da juíza do trabalho Simone Soares Bernardes, da TRT da 10ª Região. Também acompanhou o seminário o vice-diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.