Evento, promovido pelo CNJ, será de 2 a 4 de setembro
22/7/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho será uma das sedes da primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo TST e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), será nos dias 2, 3 e 4 de setembro. Nos dias 2 e 3, o evento ocorrerá no TST e, no dia 4, no CNJ, com transmissão pelos canais do TST e do CNJ no YouTube.
Com a participação de especialistas da área em seminários e oficinas, a I Jornada das Ações Coletivas (2024) do Fonacol visa construir um catálogo de boas práticas que valorize e divulgue iniciativas em ações coletivas que contribuam de modo inovador para solucionar, prevenir ou gerir conflitos judiciais ou extrajudiciais. O catálogo será construído a partir de casos enviados pelo público em geral.
O evento é destinado a membros e integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, especialistas, juristas, docentes de universidades, estudantes e demais pessoas interessadas na matéria.
Fonacol
O Fórum Nacional das Ações Coletivas foi criado em 2011 pelo CNJ para monitorar as ações judiciais coletivas e propor medidas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias.
Serviço
Data: 2, 3 e 4 de setembro de 2024
2/9/2024
Horário: 18h-20h.
Local: Auditório Victor Russomano do Tribunal Superior do Trabalho
Serviço: Mesa e Palestra de Abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.
3/9/2024
Horário: 9h às 18h10 com intervalos
Local: Auditório Victor Russomano do Tribunal Superior do Trabalho
Serviços: Paineis sobre Tutela Coletiva do Trabalho; Tutela coletiva do Consumidor e da Ordem Econômica; Tutela Coletiva Socioambiental; Tutela Coletiva e Proteção ao Patrimônio Público. A composição dos paineis contará com especialistas e autoridades nos temas, cujos nomes serão em breve divulgados nesta página.
4/9/2024
Horário: 9h às 16h30
Local: Conselho Nacional de Justiça
Serviço: Realização de Oficinas para discussão das boas práticas e comunicações jurídicas previamente submetidas à coordenação do evento (no ato de inscrição)
Prazo das Inscrições nos serviços: até 31/7/2024
Link para Inscrições: https://formularios.cnj.jus.br/i-jornada-fonacol/
Para mais informações, acesse o Edital para envio de boas práticas e comunicações jurídicas