Essas duas formas de contratação são analisadas com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
26/8/2024 – Terceirização e pejotização são assuntos tratados no nono episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”. O ministro do TST Alexandre Ramos é o convidado do programa e explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O ministro descreve características da terceirização de atividades no Brasil e detalha a evolução dos julgamentos trabalhistas sobre a matéria.
Terceirização rompe com modelo tradicional
O bate-papo evidencia que a terceirização rompe com o modelo de contratação direta, pois há uma relação triangular, envolvendo empresa tomadora de serviço, empresa prestadora de serviço e trabalhador. Fazendo uma analogia com uma tangerina, o ministro explica que a casca da fruta representaria a empresa como um todo, e os gomos simbolizariam um setor ou departamento específico com os respectivos trabalhadores.
Ao optar pela terceirização, cria-se a possibilidade de incluir profissionais não contratados diretamente. “É como se a empresa abrisse a tangerina, retirasse um gominho e fosse repassando para outras empresas que vão fornecer trabalhadores para aquela atividade específica”, ilustra.
Também são abordados os conceitos de atividade-fim e atividade-meio e debatidos os pontos principais do Tema 725 do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
Assista ao episódio no YouTube do TST e acompanhe a evolução das relações no mundo do trabalho a partir do surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trechos marcantes da conversa também serão publicados no Instagram do Tribunal, na forma de “Reels” e “Stories”.
Projeto privilegia linguagem simples
O projeto “Vozes da CLT: 80 anos de história” é uma produção da Coordenadoria de Rádio e TV do TST e faz parte das ações dedicadas aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A produção leva em conta as recomendações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, privilegiando uma interação mais informal entre apresentador e convidado. Dessa forma, o TST pretende aprimorar as diversas formas de inclusão, com uma linguagem direta e compreensível por toda a sociedade.
Vozes da CLT: 80 anos de história
Episódio 9: Terceirização e Pejotização, com o ministro Alexandre Ramos.
Data: 26/8/2024, às 8h.
Onde: TV TST
Próximo episódio: 9/9/2024, às 8h.