VPJ visita Consulado do México para tratar da realização da primeira Mesa de Direito Comparado do ano
anasiqueira
Ter, 06/02/2024 – 18:49
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, acompanhado do juiz auxiliar da VPJ Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico Roberto Guenji Koga, esteve nesta terça-feira, 6/2, no Consulado-Geral do México em São Paulo, para reunião com o cônsul Raul Bolaños Cacho Guzman. A comitiva do TRT-15 formalizou convite para a participação na 9ª Edição da Mesa de Direito Comparado (Brasil-México), agendada para 15 de março. O desembargador João Alberto, em nome do presidente, desembargador Samuel Hugo Lima, também convidou Raul Guzman para uma visita ao TRT-15.
#ParaTodosVerem: Representantes do TRT-15 e do Consulado do México em pé, em frente a uma estante de livros e de bandeiras
O evento institucional dá sequência à iniciativa juscomparativa da Vice-Presidência Judicial e da Escola Judicial do TRT-15 em 2024. O objetivo é disseminar entre magistrados, servidores e público em geral, conhecimento sobre o ordenamento jurídico estrangeiro em comparação com as leis brasileiras. Já foram realizadas mesas similares com as representações da Suécia, Argentina, Portugal (duas edições), Uruguai, EUA, Colômbia e Espanha.
O cônsul-geral Raul Guzman, que é magistrado mexicano aposentado, confirmou sua presença e sua fala na abertura do evento, assim como o cônsul-geral adjunto, José Alberto Limas. A Mesa de Direito Comparado Brasil-México abordará os seguintes temas: a greve e os outros movimentos paredistas no Brasil e no México; as inovações tecnológicas e seus impactos no processo do trabalho; e as medidas extraordinárias – como o recurso de revista no Brasil e a acción de amparo no México – para o tratamento de questões constitucionais no Direito do Trabalho perante cortes superiores.
A coordenação, no lado mexicano, estará a cargo do juiz Sergio Javier Molina Martínez, conselheiro de Judicatura Federal. Participarão como palestrantes os juízes Armando Sánchez Castillo e Alma Ruby Villarreal Reyes, do Tribunal Laboral Federal de Assuntos Coletivos, além do próprio Sergio Molina. Os palestrantes brasileiros ainda serão definidos.