Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 06/04/2022

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Posso me recusar a fazer hora extra? | Quero Post

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Quero Post esclarece uma dúvida enviada por e-mail por um ouvinte…

Continue lendoPosso me recusar a fazer hora extra? | Quero Post

Salles Ribeiro Advogados é o novo escritório de penal de São Paulo

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  • Post publicado: 06/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório Salles Ribeiro Advogados, especializado em Direito Penal, iniciou suas atividades na cidade de São Paulo. Salles Ribeiro Advogados é o novo escritório especializado em penal de SP Reprodução Capitaneada…

Continue lendoSalles Ribeiro Advogados é o novo escritório de penal de São Paulo

Rossi e Oliveira: Máscaras no ambiente de trabalho

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  • Post publicado: 06/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com a flexibilização das regras por parte dos municípios em relação ao uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, uma polêmica restou instaurada a respeito da obrigatoriedade ou não…

Continue lendoRossi e Oliveira: Máscaras no ambiente de trabalho

Nóbrega e Telles: A governança da ética no ambiente público

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  • Post publicado: 06/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É certo que o exercício da ética, em sua mais abrangente acepção, é etapa necessária na busca por um ideal civilizatório. A compreensão da noção de bem comum, a adoção…

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Órgão Especial do TJ-SP retoma sessões presenciais após dois anos

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  • Post publicado: 06/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a se reunir presencialmente nesta quarta-feira (6/4), no Palácio da Justiça, após dois anos de sessões virtuais em virtude…

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Após ataque hacker, sistemas do TRF-3 continuam fora do ar

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  • Post publicado: 06/04/2022
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Os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região seguem fora do ar após sofrerem ataque hacker no último dia 30 de março. Com isso, o Conselho Nacional de Justiça…

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Montadora responde por morte de jornalista em viagem de divulgação

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  • Post publicado: 06/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A montadora que convida jornalistas para cobrir o lançamento de um veículo e se compromete a fornecer transporte aos mesmos tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por acidente no trajeto,…

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Luan Paixão: Tráfico privilegiado pelo histórico infracional

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  • Post publicado: 06/04/2022
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Recentemente, os Tribunais Superiores enfrentaram a possibilidade, ou não, de se afastar a causa de diminuição de pena do artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, o "tráfico privilegiado", diante do…

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Artesp não pode impedir atuação de fretadora por intermédio de apps

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  • Post publicado: 06/04/2022
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Confirmada a devida autorização e a ausência de vedação legal, a 9ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo proibiu a Agência de Transporte do Estado de São…

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STJ confirma condenação de município por incêndio em casa de shows

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por conta de fiscalização ineficiente, o município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos patrimoniais, morais e estéticos a uma das vítimas sobreviventes do incêndio no Canecão Mineiro, casa…

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