Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos anuais: 2022

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  2. 2022

Sérgio Salvador: Jornada de desafios no Direito Previdenciário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi o ano de 2022 um período de agigantadas transformações sociais, econômicas, políticas e jurídicas, uma jornada de importantes desafios, notadamente a partir do pós-pandemia. Desafios esses igualmente vistos na…

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Judiciário não pode interpretar regimento de casas legislativas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não compete ao Judiciário interpretar os regimentos internos das casas legislativas. Foi com base nesse entendimento que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão que impedia o…

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Celso de Mello exalta os 80 anos do ‘Manifesto dos Mineiros’

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No ano de 2023, a ter início neste domingo (1º/1), completará seu 80º aniversário a importante manifestação de um grupo de juristas e intelectuais mineiros pelo fim do Estado Novo,…

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Oposição venezuelana deixa de reconhecer Guaidó como presidente

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Partidos de oposição ao governo de Nicolás Maduro decidiram na sexta-feira (30/12) deixar de reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. O ex-parlamentar se declarou presidente em 2019, depois…

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Rosa rejeita ação para derrubar HC de réus no caso da Boate Kiss

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, considerou prejudicado um pedido de suspensão de liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questionava a concessão de Habeas…

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TJ-MG revoga prisão preventiva por falta de fundamentação

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que uma decisão que converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher acusada de associação com o tráfico de drogas não apresentava elementos suficientes para justificar…

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Fabio Milman: Lei 14.508/22 e a igualdade da Justiça a milímetros

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando os foros do país reabrirem suas portas para o ano judiciário de 2023, uma nova configuração das salas de audiência deverá estar implementada. No apagar das luzes do ano…

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Thiago Almeida: UE não é para todos os europeus

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando se debate sobre a União Europeia, é necessário observar que este bloco concentra um conjunto de tratados regionais que se sobrepõem entre si. O Tratado da União Europeia e…

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TRF-1 valida acréscimo em nota de prova de residência médica

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A partir da comprovação da frequência no programa que garante a bonificação e da previsão em norma infralegal, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmou o…

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O diálogo entre as instituições e a manutenção da democracia

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  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta" François Pierre Guillaume Guizot [1]   Será que a assertiva de François Pierre é cabível…

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