Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos anuais: 2022

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César Dario: Indulto natalino deste ano e o Massacre do Carandiru

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  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Chamou-me a atenção o presente dispositivo previsto no decreto de indulto deste ano: "Art. 6º — Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que integram os órgãos de segurança…

Continue lendoCésar Dario: Indulto natalino deste ano e o Massacre do Carandiru

Escola terá de indenizar aluno por acidente em piscina de bolinhas

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  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um aluno que se acidentou no local. Os pais da criança…

Continue lendoEscola terá de indenizar aluno por acidente em piscina de bolinhas

Compradores de imóvel devem ser citados em ação contra usucapião

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  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O comprador de imóvel usucapido — ou seja, objeto de sentença procedente em ação de usucapião —, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação…

Continue lendoCompradores de imóvel devem ser citados em ação contra usucapião

João Otávio de Noronha: Pelé não morreu, apenas partiu

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  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os grandes homens não morrem, apenas partem para uma outra vida, mas seus feitos, ideias e ensinamentos se eternizam. Assim está a acontecer com o lendário Pelé, Edson Arantes do…

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Presidente do STJ mantém prisão de prefeito acusado de corrupção

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  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade do prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, acusado de fraude em contratos de…

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Aplicativo é condenado por fixar valor mínimo para entregar comida

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  • Post publicado: 30/12/2022
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O aplicativo de entrega de comida que estabelece uma consumação mínima para fazer o seu serviço comete prática abusiva, de acordo com o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais…

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Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira por acidente

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  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro (MG), condenou uma empresa de ônibus que faz transporte público em Belo Horizonte a pagar…

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Antonio Carlos Aguiar: Um novo profissional na área trabalhista

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  • Post publicado: 30/12/2022
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"O homem vê, apalpa, saboreia e cheira, aquilo que precisa ver, ouvir, apalpar, saborear, cheirar, para conservar a sua vida" Rubem Alves [1]   O ano de 2022 foi muito…

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Gatekeeper : o delegado e a proteção das investigações criminais

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  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências suficientes à construção da Teoria do Caso. Na etapa de…

Continue lendoGatekeeper : o delegado e a proteção das investigações criminais

1º de janeiro – Dia da Confraternização Universal e da Paz

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  • Post publicado: 30/12/2022
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1º de janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz willianssilva Sex, 30/12/2022 - 08:20 1º de janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz Conteúdo da Notícia…

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