Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos anuais: 2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. Página 6

Contato – Balcão Virtual – No Recesso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h às 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal.   Unidade E-mail Balcão…

Continue lendoContato – Balcão Virtual – No Recesso

Isadora de Oliveira: Protestos antidemocráticos perante o Direito

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Neste texto procuro apresentar uma leitura possível de uma eventual responsabilização dos sujeitos envolvidos, de uma forma ou de outra, nas manifestações antidemocráticas realizadas recentemente no Brasil. Pensando a partir…

Continue lendoIsadora de Oliveira: Protestos antidemocráticos perante o Direito

É válida a cobrança de contribuição sobre receita rural, diz STF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante da comercialização da…

Continue lendoÉ válida a cobrança de contribuição sobre receita rural, diz STF

Fernando Fernandes: Terrorismo por omissão e o artigo 359-L do CP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A descoberta de uma bomba em um caminhão-tanque em Brasília, poucos dias antes da posse do presidente eleito Lula, trouxe mais um capítulo dos atos antidemocráticos, ao quais já assistimos…

Continue lendoFernando Fernandes: Terrorismo por omissão e o artigo 359-L do CP

Não era só futebol: além de gols, Pelé fez também uma lei

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não era só futebol. E a esta revista eletrônica jurídica cabe lembrar a grande contribuição para o ordenamento jurídico pátrio de Pelé, que morreu na tarde desta quinta-feira (29/12), aos 82 anos,…

Continue lendoNão era só futebol: além de gols, Pelé fez também uma lei

Lia Porto e Luís Franzé são nomeados desembargadores do TJ-SP 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), nomeou nesta quarta-feira (28/12) os advogados Maria Lia Pinto Porto Corona e Luís Henrique Barbante Franzé como novos desembargadores do Tribunal de…

Continue lendoLia Porto e Luís Franzé são nomeados desembargadores do TJ-SP 

Presidente do STJ concede domiciliar a mãe de criança de 9 anos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como a paciente é mãe de uma criança de 9 anos e o crime não foi praticado contra seu descendente ou mediante violência ou grave ameaça, a ministra Maria Thereza de…

Continue lendoPresidente do STJ concede domiciliar a mãe de criança de 9 anos

Falta de CRLV invalida ação sobre furto de carro na Zona Azul

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A apresentação de documento essencial à comprovação do direito alegado apenas na interposição do recurso não pode ser aceita, se não houver justificativa plausível para a juntada extemporânea da prova.…

Continue lendoFalta de CRLV invalida ação sobre furto de carro na Zona Azul

Ajuda a home office não integra base de IR e contribuições

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os valores pagos aos empregados como ajuda de custo pela prestação de serviços no regime de teletrabalho não devem ser incluídos na base de cálculo das contribuições previdenciárias, nem do imposto de renda…

Continue lendoAjuda a home office não integra base de IR e contribuições

PIS e Cofins incidem em importações para uso na Zona Franca

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A incidência do PIS e da Cofins-importação nas aquisições feitas de países signatários do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras (GATT) para uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus é…

Continue lendoPIS e Cofins incidem em importações para uso na Zona Franca
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • …
  • 1.042
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web