Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos anuais: 2022

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Município do Rio pode suspender aulas por conta de conflitos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Lei de município fluminense autoriza suspensão de aulas em situações de conflito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou uma lei do município de Volta…

Continue lendoMunicípio do Rio pode suspender aulas por conta de conflitos

Sérgio Salvador: Revisão da vida toda e a vitória da proteção

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem dúvidas, a notícia de maior impacto no cenário previdenciário dos últimos tempos, sobretudo no ambiente do pós-reforma do complexo sistema previdenciário nacional, foi a nominada revisão da "vida toda", …

Continue lendoSérgio Salvador: Revisão da vida toda e a vitória da proteção

Pacheco e Dale: Os aspectos trabalhistas nas operações de M&A

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As operações de fusões e aquisições envolvem várias fases desde o início das conversas entre as partes até a sua conclusão na data do fechamento. Em todas essas fases, os…

Continue lendoPacheco e Dale: Os aspectos trabalhistas nas operações de M&A

Denki e Lopes: Cooperativas e a Lei de Falência e recuperação

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  • Post publicado: 29/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 11.101, de 2005, que regula a recuperação judicial e a falência, proíbe que sociedades operadoras de plano de assistência à saúde, instituições financeiras, cooperativas de crédito e…

Continue lendoDenki e Lopes: Cooperativas e a Lei de Falência e recuperação

Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é ampliada

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  • Post publicado: 28/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o Estado de São Paulo a continuar compensando, até 2 de abril de 2023, parcelas do seu contrato de dívidas…

Continue lendoCompensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é ampliada

TJ-RJ barra bônus por atividade essencial a servidores municipais

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  • Post publicado: 28/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à violação de competência e ao aumento de despesa sem previsão orçamentária, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade de uma lei complementar do…

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Lima Neto: Improbidade administrativa: retroatividade da lei nova

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  • Post publicado: 28/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objetivo deste artigo é analisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no acórdão do julgamento do Tema 1.199 sobre os efeitos da Lei nº 14.230/2021 (Nova Lei de…

Continue lendoLima Neto: Improbidade administrativa: retroatividade da lei nova

TRF-5 confirma que porta-aviões São Paulo não pode atracar em PE

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  • Post publicado: 28/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base no risco ambiental envolvido, o desembargador Leonardo Resende, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, manteve a proibição da atracação do porta-aviões São Paulo no Porto de Suape, em Ipojuca (PE).…

Continue lendoTRF-5 confirma que porta-aviões São Paulo não pode atracar em PE

Governo de PE sanciona lei que regula processo administrativo

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  • Post publicado: 28/12/2022
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A pedido da seccional da OAB de Pernambuco, o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), assinou na terça-feira (27/12), a Lei 18.071, que regula o processo administrativo no âmbito da…

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Bretas se declara incompetente para julgar um dos casos contra Cabral

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, se declarou incompetente para julgar um processo contra o ex-governador Sérgio Cabral.  Juiz declinou da competência para…

Continue lendoBretas se declara incompetente para julgar um dos casos contra Cabral
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