Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos anuais: 2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. Página 2

Quantidade de droga não justifica prisão de primário sem antecedentes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após reconhecer as condições pessoais positivas do paciente, o desembargador Amable Lopez Soto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou em liminar, nesta sexta-feira (30/12), a soltura de um jovem preso por…

Continue lendoQuantidade de droga não justifica prisão de primário sem antecedentes

Lei que coloca advogados no mesmo plano do juiz gera insatisfação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quarta-feira (28/12) a Lei 14.508/22, que estabelece que os advogados das duas partes deverão se posicionar no mesmo plano e em igual distância para o…

Continue lendoLei que coloca advogados no mesmo plano do juiz gera insatisfação

Minoro Takii: Redução do ITCMD e os planejamentos sucessórios

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diante de tantas notícias que indicam, de uma forma geral, um aumento da carga tributária no Brasil, houve um inesperado alento dado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,…

Continue lendoMinoro Takii: Redução do ITCMD e os planejamentos sucessórios

O confronto entre resoluções do Conama e normas estaduais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O último artigo da coluna Ambiente Jurídico de 2022 não poderia deixar de falar sobre os desafios que envolvem a mudança de rumos esperada para as políticas públicas ambientais brasileiras,…

Continue lendoO confronto entre resoluções do Conama e normas estaduais

Repensando o requisito da pertinência temática no STF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A transformação das cortes numa parte crucial do sistema político de diversos países é cercada de divergências. Sobre a atuação do Poder Judiciário, no exercício do controle de constitucionalidade, pairam…

Continue lendoRepensando o requisito da pertinência temática no STF

Thaís Coutinho: Decreto reacende debate sobre poder de indultar

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 23 de dezembro, foi publicado o Decreto nº 11.302/22, que concedeu indulto natalino pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a condenados por crimes diversos, dentre eles os…

Continue lendoThaís Coutinho: Decreto reacende debate sobre poder de indultar

Daniel Ribeiro: Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crescente volume de ações trabalhistas registradas no país parece não ter perspectivas de reversão. Impactadas com o isolamento social, apenas no primeiro semestre deste ano foi registrado um aumento…

Continue lendoDaniel Ribeiro: Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

TJ-SP autoriza venda de carro com isenção de PCD no ‘prazo antigo’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao estender de dois para quatro anos o prazo para alienação de veículo adquirido com isenção de ICMS, o Decreto 65.259/2020 limitou a restrição ao benefício fiscal concedido anteriormente e…

Continue lendoTJ-SP autoriza venda de carro com isenção de PCD no ‘prazo antigo’

Barroso pede informações ao Congresso sobre piso da enfermagem

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira (30/12) informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados sobre a tramitação do projeto de lei que…

Continue lendoBarroso pede informações ao Congresso sobre piso da enfermagem

Projetos de combate à violência doméstica são premiados pelo CNJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça premiou, ao longo do ano, iniciativas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Dentre as iniciativas premiadas estão fluxo de…

Continue lendoProjetos de combate à violência doméstica são premiados pelo CNJ
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • …
  • 1.042
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web