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Arquivos diários: 27/05/2022

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Marcelo Aith: Sic transit gloria mundi, o ex-juiz virou réu

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  • Post publicado: 27/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sic transit gloria mundi (toda glória no mundo é transitória), a frase era utilizada no ritual das cerimônias da coroação papal até 1963. O recém-escolhido papa rumava da Basílica de São…

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Lenio Streck: Direito em tempo de Festa Junina e jogo de 7 erros

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  • Post publicado: 27/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tenho insistentemente tentado expor o que o grande jurista Bernd Rüthers diz em seus textos e livros: a interpretação não-constrangida leva à tirania e esse problema é agravado pelo fato…

Continue lendoLenio Streck: Direito em tempo de Festa Junina e jogo de 7 erros

Seguradora deve pagar R$ 320 milhões a empresas ligadas a Furnas

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  • Post publicado: 27/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a seguradora Chubb Seguros Brasil a indenizar, em cerca de R$ 105 milhões (R$ 320 milhões, em…

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A inexigibilidade de licitação

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  • Post publicado: 27/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O questionamento acerca das contratações públicas decorrentes da inexigibilidade de licitação sempre foi um dos temas mais controversos, independentemente da capitulação e critério legais eleitos pela Administração Pública. Logo, contratar…

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Ministro concede prisão domiciliar a mãe de menor de 12 anos

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  • Post publicado: 27/05/2022
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O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu substituir a prisão preventiva por domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica de uma mulher que é acusada de praticar crime sem violência…

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Miranda e Souza: LGPD e telemedicina

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  • Post publicado: 27/05/2022
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Embora a consulta médica presencial permaneça sendo considerada padrão ouro, isto é, referência no atendimento ao paciente, é inegável que a telemedicina, especialmente a teleconsulta, após ser amplamente utilizada no…

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Wagner Balera: Objetivos do desenvolvimento sustentável

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  • Post publicado: 27/05/2022
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O direito ambiental é parte integrante dos direitos humanos e dialoga com o direito ao desenvolvimento. A premissa conceitual aqui utilizada está lançada no artigo 9º da Declaração sobre o…

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Fernando Fernandes: Doutrina de Segurança Nacional e PsyOps

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  • Post publicado: 27/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos…

Continue lendoFernando Fernandes: Doutrina de Segurança Nacional e PsyOps
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