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Arquivos diários: 15/08/2022

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Rede Lado promove seminário sobre Justiça do Trabalho em SP

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  • Post publicado: 15/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos próximos dias 25 e 26, será promovido em São Paulo o seminário "Os Fins da Justiça do Trabalho". O evento é promovido pela Rede Lado, um coletivo de 25…

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Desenhando a democracia brasileira com as cores da diversidade

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  • Post publicado: 15/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo desta semana foi pensado com toda a aquarela da democracia brasileira que coloriu o dia 11 de agosto de 2022 por todo o país, e, em especial, no…

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Não cabe usucapião contra imóvel de banco em liquidação

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  • Post publicado: 15/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é permitido o ajuizamento ou o curso de ações de usucapião após a decretação da liquidação extrajudicial de um banco, sob pena de se permitir o esvaziamento de seu…

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Hugo e Diogo Póvoa: Redução de IRPJ e CSLL para clínicas

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  • Post publicado: 15/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Clínicas médicas (e outros prestadores de serviços voltados diretamente à promoção da saúde) optantes pela tributação com base no lucro presumido, constituídas sob a forma de sociedade empresária e que…

Continue lendoHugo e Diogo Póvoa: Redução de IRPJ e CSLL para clínicas

Fico e Fonseca: Direito de arrependimento na compra de game

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  • Post publicado: 15/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990) [1]. Foi assim incluído no rol de direitos dos consumidores em 1990, antes da…

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Sávio Pereira: Inconstitucionalidade da MP nº 1.124

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  • Post publicado: 15/08/2022
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A edição do Diário Oficial da União publicada em 13 de junho de 2022 veiculou a Medida Provisória (MPV) de nº 1.124, que "transforma a Autoridade Nacional de Proteção de…

Continue lendoSávio Pereira: Inconstitucionalidade da MP nº 1.124
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