Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 27/08/2022

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TSE determina remoção de áudios com fake news sobre combustíveis

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  • Post publicado: 27/08/2022
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo determinou a retirada imediata de publicações na internet com áudios falsamente atribuídos a Aldo Rebelo, que davam a entender que o ex-ministro teria…

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No STF é fundamental litigar de maneira objetiva, ensina Jobim

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  • Post publicado: 27/08/2022
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Não existe nada que um ministro ou qualquer magistrado goste menos do que uma aula não solicitada sobre aspectos elementares do Direito. A lição simples e direta é do ministro…

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Aras será examinador em banca de novo concurso MPF

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  • Post publicado: 27/08/2022
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O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta sexta-feira (26/8) a realização do 30º concurso para procuradores da República e a composição da banca. O procurador-geral da República, Augusto Aras,…

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Andrey Guimarães Duarte: E-notariado e avatar do tabelião

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  • Post publicado: 27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de novos códigos de linguagem para traduzir o pensamento e perpetuar as…

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STJ suspende decisão que pôs em risco fornecimento de energia no AP

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  • Post publicado: 27/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que a situação colocaria em risco todos os usuários do serviço de energia do Amapá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão que obrigava a Companhia…

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Barroso reconhece protagonismo do STF, mas nega ativismo judicial

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  • Post publicado: 27/08/2022
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Em todos os países do mundo houve uma ascensão do Poder Judiciário e das cortes constitucionais. A eleição norte-americana de 2000 foi decidida na Suprema Corte e o mesmo aconteceu em…

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Autonomia do Direito e reivindicações por equidade

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  • Post publicado: 27/08/2022
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A questão da legitimidade do Judiciário para decidir questões políticas é permeada por muitas controvérsias e, muitas vezes, encontra resistências, visto que os juízes não são eleitos para seus cargos…

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César Dario: Pode existir investigação secreta?

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  • Post publicado: 27/08/2022
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Questão controvertida e que comumente ocorre no meio jurídico: pode ser obstado o acesso aos autos pelo investigado ou seu advogado, seja no âmbito criminal, civil ou administrativo? Perguntando de…

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TJ-SP condena empresa por descumprir função social do contrato

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  • Post publicado: 27/08/2022
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"As pessoas contratam planos de saúde visando enfrentar situações de emergência com um pouco mais de tranquilidade, sendo inaceitável que a operadora de plano de saúde busque furtar-se a cumprir…

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O exame do histórico legislativo no julgamento do ARE 843.989

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  • Post publicado: 27/08/2022
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No dia 18/8/2022, o STF finalizou o julgamento do ARE 843.989 (Tema 1.199 de Repercussão Geral), em que decidiu algumas das questões controvertidas a respeito da Lei nº 14.230, de…

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