Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: setembro de 2022

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Azul é condenada por impedir voo de gato com exigências cumpridas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proibição da viagem aérea de um animal após o seu tutor realizar o pagamento devido, adquirir caixa de transporte conforme as especificações indicadas pela companhia aérea e embarcar no…

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Antonio e Luis Eduardo Belarmino: Responsabilidade civil dos clubes

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Superior Tribunal de Justiça condenou solidariamente o São Paulo Futebol Clube e a Federação Paulista de Futebol para que indenizasse os torcedores corintianos que sofreram lesões, após o término…

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Defensoria do CE reforça proibição de prisões durante as eleições

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (Nuapp) da Defensoria Pública-Geral do Ceará recomendou às Secretarias Estaduais da Segurança Pública e Defesa Social e da Administração Penitenciária o…

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Bruno Espindola: Contratos digitais e suas validades

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é novidade que os contratos digitais ocupam grande parte da instrumentalização formal dos negócios atuais. Com a pandemia, a aceleração pela celebração prática, ágil e sem a necessidade da…

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Pragmácio Filho: Dia de eleição é feriado nacional

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data…

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Barroso pede sessão urgente para analisar caso de Paulinho da Força

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma ao longo desta quinta-feira (29/9) e, na abertura do julgamento, votou…

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Lei que afasta licença remunerada em mandato sindical é questionada

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de uma lei do Estado de Goiás que retirou o direito dos servidores estaduais de…

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TSE indefere candidaturas por condenações com embargos pendentes

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de os embargos de declaração ainda não terem sido julgados nos processos que reconhecem prática de abuso de poder não impede que seja reconhecida a inelegibilidade do candidato, com…

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Ferreira e Rabelo: Piso da enfermagem e negociação

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Durante a pandemia da Covid-19, os profissionais de saúde foram muito exigidos e são louváveis as iniciativas que buscam, de alguma forma, recompensá-los. Reprodução A Emenda Constitucional nº 124, de julho…

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TSE indefere registro de José Roberto Arruda para a Câmara

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, na manhã desta quinta-feira (29/9) o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PL) ao cargo de deputado federal pelo Distrito…

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