Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 20/01/2024

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Toda atenção ao cômputo do prazo processual

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em julgamento no último dia 5 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com base no artigo 718, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça…

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Juíza reconhece prescrição de hipoteca vencida há 43 anos no Ceará

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Edwiges Coelho Girão, de Ipu (CE), reconheceu a prescrição de uma hipoteca vencida há mais de 43 anos. No caso, a autora da ação comprou um imóvel que…

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Taxa pelo início do cumprimento da sentença em São Paulo incomoda advogados

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A lei paulista que instituiu novos valores para as custas judiciais entrou em vigor no último dia 3. Além de aumentar boa parte das cifras, a norma trouxe cobranças inéditas…

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Atuação dos ‘influencers jurídicos’ ganha espaço nas redes sociais

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para surpresa de ninguém, a febre das redes sociais chegou ao Direito. Aqui e ali, surgem magistrados, promotores ou advogados que ganham popularidade online com dicas para os leigos ou…

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Sem brincadeira: criminalização do bullying e cyberbullying

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Condutas que antigamente eram consideradas até mesmo aceitáveis socialmente, hoje são consideradas como crime. O fato demonstra o quanto a sociedade passa por constantes transformações e evidencia ainda mais a…

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Pai com problemas psiquiátricos tem prisão por dívida alimentar suspensa

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  • Post publicado: 20/01/2024
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​Por entender que é fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes,…

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PEC nº 50/2023 e a manipulação do sentido da Constituição

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Crítica Hermenêutica do Direito, matriz teórica criada por Lenio Streck, é um fenômeno complexo que se origina na Teoria do Direito e se reflete na prática jurídica. Ela baseia-se…

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O x da questão (ou a questão do x): Drex, Pix e o sistema de pagamentos brasileiro

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Estamos no meio de janeiro de 2024, e uma viralização inusitada já aconteceu no site X (antigo Twitter): um vídeo feito pelo Banco Central do Brasil (BC) alcançou mais de…

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Direitos humanos e o exercício de prerrogativas profissionais na execução penal

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  • Post publicado: 20/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo apresenta o resultado das investigações que advieram do seguinte questionamento preliminar: constitui afronta ao exercício de prerrogativas profissionais e à garantia de direitos humanos a imposição de limitações…

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