Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: março de 2024

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  3. março

Caminhada em SP lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um evento em São Paulo lembrou neste domingo (31/3) os 60 anos do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil. Chamada de Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência…

Continue lendoCaminhada em SP lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas

Sem curso de vigilante, TST nega adicional de periculosidade a segurança de igreja

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  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora o inciso II do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considere perigosas as atividades de profissionais expostos de forma permanente a roubos ou outras espécies de…

Continue lendoSem curso de vigilante, TST nega adicional de periculosidade a segurança de igreja

TST manda Correios indenizarem carteiro assaltado 9 vezes durante o trabalho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à responsabilidade objetiva e à negligência da empregadora, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por…

Continue lendoTST manda Correios indenizarem carteiro assaltado 9 vezes durante o trabalho

(In)constitucionalidade do ICMS-Educação

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  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Emenda Constitucional 108/2020 estabeleceu critérios para a distribuição do produto da arrecadação do ICMS para os municípios, obrigando-os a destinar 10% “com base em indicadores de melhoria nos resultados…

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Mudanças climáticas: desafio para a saúde e a segurança no trabalho

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  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os desafios das mudanças climáticas também precisam ser enfrentados pelo mundo do trabalho para preservar a saúde e a integridade física e psíquica dos trabalhadores e das trabalhadoras. As alterações…

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TJ-SP valida multas aplicadas por condomínio a moradora antissocial

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  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o entendimento de que foi respeitado o direito de defesa da moradora, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da…

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Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa

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  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se em algum momento do processo a parte já recebeu intimação no endereço fornecido ao juízo e, depois disso, outra intimação retornar com aviso de recebimento informando que o endereço…

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Direito líquido e certo da empresa executada na substituição da penhora pelo seguro garantia

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  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho julgou pelo provimento de recurso ordinário em mandado de segurança para reconhecer o direito líquido e certo da parte devedora em substituir a penhora…

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Rede de fast food é condenada por obrigar empregado a alterar validade de produtos

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  • Post publicado: 31/03/2024
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma rede de fast food contra a indenização que deverá pagar a um instrutor que era obrigado a…

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Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso de mais de 10 horas em voo

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  • Post publicado: 31/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar responsabilidade objetiva derivada do simples risco da atividade, a 1ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia condenou uma companhia aérea a indenizar em…

Continue lendoPassageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso de mais de 10 horas em voo
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