Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 21/04/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. abril>
  4. 21

Juíza multa município por demora para agendar consulta e exame no SUS

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É dever do Estado, imposto constitucionalmente, garantir o direito à saúde a todos os cidadãos. Com esse entendimento, a juíza Adriana da Silva Frias Pereira, da 1ª Vara Cível de…

Continue lendoJuíza multa município por demora para agendar consulta e exame no SUS

STF rejeita recursos que contestavam contribuição ao Fundeinfra de Goiás

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A reforma tributária autorizou a criação de contribuições semelhantes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como a do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), de Goiás. Com base…

Continue lendoSTF rejeita recursos que contestavam contribuição ao Fundeinfra de Goiás

Inconstitucionalidade das denominadas leis excepcionais e temporárias no âmbito criminal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Diz o artigo 3º do Código Penal: “A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado…

Continue lendoInconstitucionalidade das denominadas leis excepcionais e temporárias no âmbito criminal

TJ-MG reconhece prescrição de pena de homem condenado por receptação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A prescrição da execução da pena concretamente aplicada começa a correr no dia em que transita em julgado a sentença condenatória para ambas as partes. Esse foi o fundamento adotado…

Continue lendoTJ-MG reconhece prescrição de pena de homem condenado por receptação

A Justiça brasileira e seus caminhos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dizem os entendidos que nada muda no mundo objetivo enquanto não prestarmos atenção sobre o fato de que alguma coisa não vai bem numa determinada situação. Com base nessa reflexão,…

Continue lendoA Justiça brasileira e seus caminhos

DPU aciona Justiça contra X e pede R$ 1 bilhão por danos à democracia brasileira

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Defensoria Pública da União acionou a Justiça Federal em Brasília, na sexta-feira (19/4), contra a rede social X (antigo Twitter) para pedir indenização de R$ 1 bilhão por danos…

Continue lendoDPU aciona Justiça contra X e pede R$ 1 bilhão por danos à democracia brasileira

Cejusc do TJ-MT homologa resolução de conflito que durava 26 anos 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou a resolução de um processo que já tramitava havia 26 anos. A…

Continue lendoCejusc do TJ-MT homologa resolução de conflito que durava 26 anos 

Julgamento que não analisa todos os pedidos da inicial deve ser anulado, diz TJ-MG

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o entendimento de que se trata de um caso de julgamento citra petita — ou seja, aquele em que o pedido inicial não é analisado em todos os seus…

Continue lendoJulgamento que não analisa todos os pedidos da inicial deve ser anulado, diz TJ-MG

O seguro-garantia e o processamento da recuperação judicial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O uso do seguro-garantia judicial é habitual nos processos brasileiros. O instrumento pode ser utilizado para garantir o depósito recursal em demandas trabalhistas, para substituir penhora, para fundamentar a ausência…

Continue lendoO seguro-garantia e o processamento da recuperação judicial

Juíza manda restabelecer plano de saúde de autista em tratamento

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como já foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, após a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo, a operadora precisa manter os cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou…

Continue lendoJuíza manda restabelecer plano de saúde de autista em tratamento
  • 1
  • 2
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web