Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 25/04/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. abril>
  4. 25

Indígenas defendem necessidade de aproximação da Justiça com povos originários

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Em mesa-redonda realizada no TST, debatedores salientaram importância da informação para acesso à Justiça e garantia de direitos   25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a…

Continue lendoIndígenas defendem necessidade de aproximação da Justiça com povos originários

TJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver acusado de tráfico

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando o Estado se omite e deixa de produzir provas que estavam ao seu alcance, entendendo que apenas os depoimentos de agentes públicos são suficientes, o acusado perde a chance…

Continue lendoTJ-SP aplica teoria da perda de uma chance para absolver acusado de tráfico

Lideranças indígenas são homenageadas na quinta edição do projeto Gente que Inspira

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Evento fez parte da programação  do curso "Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios" Ministro Alberto Balazeiro, deputada Célia Xakriabá, ministro Lelio Bentes…

Continue lendoLideranças indígenas são homenageadas na quinta edição do projeto Gente que Inspira

TJ-SP promove posse administrativa de seis novos desembargadores

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (25/4) a posse administrativa de seis novos desembargadores: Ely Amioka, Eduardo Gesse, Nazir David Milano Filho, Mauricio Simões de Almeida…

Continue lendoTJ-SP promove posse administrativa de seis novos desembargadores

Fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser no dia do ajuizamento da ação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que…

Continue lendoFim do contrato por rescisão indireta não precisa ser no dia do ajuizamento da ação

Zanin suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Na…

Continue lendoZanin suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Supremo recebe segunda ação contra lei sobre igualdade salarial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal Federal alguns pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Esse é o segundo processo sobre o tema que…

Continue lendoSupremo recebe segunda ação contra lei sobre igualdade salarial

CNMP edita resolução sobre arquivamento de investigações e ANPP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de abril, a Resolução 289/2024, para tratar da instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal e sobre o pedido e…

Continue lendoCNMP edita resolução sobre arquivamento de investigações e ANPP

STF mantém validade de portaria que demarca terra indígena no Paraná

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa…

Continue lendoSTF mantém validade de portaria que demarca terra indígena no Paraná

Trabalho escravo é tema de seminário na terça, 30/4

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/04/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Trabalho escravo é tema de seminário na terça, 30/4 anasiqueira Qui, 25/04/2024 - 17:47 Trabalho escravo é tema de seminário na terça, 30/4 Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…

Continue lendoTrabalho escravo é tema de seminário na terça, 30/4
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web