Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: maio de 2024

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  3. maio

Ministro critica precedente que baniu segregação racial nas escolas dos EUA

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  • Post publicado: 31/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro da Suprema Corte dos EUA Clarence Thomas, que é negro, tem uma aversão declarada a medidas legislativas e judiciais que beneficiam a população negra. Ele deixou isso bem…

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Reclamação pré-processual: novos paradigmas da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 31/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 22 de março de 2024, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a Resolução nº 377, regulamentando as medidas pré-processuais individuais ou coletivas no âmbito da Justiça…

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Nova lei da empresa promotora da saúde mental e do bem-estar dos trabalhadores

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  • Post publicado: 31/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 14.831, de 27 de março de 2024, estabeleceu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, de âmbito nacional, a ser concedido pelo governo federal às empresas que atenderem…

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Juíza proíbe operadora e gestora de cancelarem planos de saúde de autistas

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  • Post publicado: 31/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

De acordo com a Lei 12.764/2012, uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) não pode ser impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em função da…

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Premissas e cautelas na ‘Era da Recodificação’

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  • Post publicado: 31/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em meio às discussões sobre a reforma do Código Civil, é necessário dar um passo atrás e ponderar sobre as consequências que uma empreitada dessa magnitude pode ocasionar. É imprescindível…

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Após confisco por juiz, CNJ tenta salvar dados do celular de advogado assassinado

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  • Post publicado: 31/05/2024
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Em decisão de 17 de maio, o Conselho Nacional de Justiça ordenou ao juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) que encaminhe cópia do conteúdo do celular do advogado…

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Bloqueio de bens por improbidade deve ser do valor total para cada réu

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  • Post publicado: 31/05/2024
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A decisão de bloqueio de bens de pessoas acusadas de improbidade administrativa deve incidir sobre cada réu de forma solidária e sem divisão em cotas. Ou seja, a medida deve…

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Suspeitos de ameaçarem família de Alexandre de Moraes são presos pela PF

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  • Post publicado: 31/05/2024
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A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (31/5), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada pela CNN Brasil e…

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Desafios e temas relevantes do processo penal na nova gestão do STJ

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  • Post publicado: 31/05/2024
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Vivemos um contexto de espetacularização do Direito Penal fundamentado em processos midiáticos promovidos por anos de exposição de empresários, funcionários públicos e seus familiares, expostos em operações alardeadas com seus…

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CNJ muda norma que regula punição de juízes com disponibilidade

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  • Post publicado: 31/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, definir novos prazos e procedimentos para os casos de punição de magistrados com o afastamento por disponibilidade e o pagamento…

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