Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/05/2024

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TJ-SP publica edital de abertura de concurso para escrevente técnico judiciário

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  • Post publicado: 22/05/2024
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O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22/5), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital de um concurso com 572 vagas de escrevente técnico judiciário para a…

Continue lendoTJ-SP publica edital de abertura de concurso para escrevente técnico judiciário

Resolução do CFM que restringe aborto em gravidez de estupro é inconstitucional e ilegal

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  • Post publicado: 22/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução nº 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei…

Continue lendoResolução do CFM que restringe aborto em gravidez de estupro é inconstitucional e ilegal

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil será transmitido nesta quarta-feira

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  • Post publicado: 22/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela ConJur com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), será transmitida em tempo real pelo canal do…

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O princípio da neutralidade tributária aplicado ao IBS

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  • Post publicado: 22/05/2024
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Quando dois amigos começam a discutir sobre determinado assunto e perguntam a você qual deles tem razão, você, visando não se indispor com nenhum deles, provavelmente, dirá que prefere manter-se…

Continue lendoO princípio da neutralidade tributária aplicado ao IBS

Estado brasileiro precisa criar programa de IA que combata fake news, diz Toffoli

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  • Post publicado: 22/05/2024
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O Estado brasileiro precisa desenvolver programas de inteligência artificial que sejam capazes de combater o uso dessa ferramenta pelos disseminadores de fake news, segundo o ministro Dias Toffoli, do Supremo…

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Amizade nas redes sociais impede depoimento testemunhal?

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  • Post publicado: 22/05/2024
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A prova oral na Justiça do Trabalho é uma das etapas mais importantes para a busca da verdade e concretização do princípio da primazia da realidade. Por esse motivo, tanto…

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Greve de rodoviários é declarada não abusiva | Programa na íntegra

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  • Post publicado: 22/05/2024
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Imprimir Confira a íntegra da edição de 17/05/2024. Cartela com logo do programa Revista TST   22/05/2024 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho.…

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Colaboração premiada com violação do sigilo de advogado é inadmissível, decide STJ

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  • Post publicado: 22/05/2024
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É inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a…

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Os custos financeiros de um incidente de segurança da informação

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  • Post publicado: 22/05/2024
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No mês de abril, a ANPD emitiu a Resolução nº 15, que versa sobre a Regulamentação da Comunicação de Incidentes de Segurança. Por meio dessa resolução, a Autoridade Nacional de…

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Empresa aérea deve indenizar empregado vítima de agressão, decide TST

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  • Post publicado: 22/05/2024
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R$ 9,6 mil de indenização a um agente de aeroporto vítima de agressão física de um…

Continue lendoEmpresa aérea deve indenizar empregado vítima de agressão, decide TST
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