Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/06/2024

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Juíza determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa

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  • Post publicado: 03/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou o trancamento de uma ação penal eleitoral contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) que ainda era…

Continue lendoJuíza determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa

TST reafirma responsabilidade objetiva de empresa por acidente com morte

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  • Post publicado: 03/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para que seja caracterizada a responsabilidade objetiva do empregador, basta que, no exercício de suas funções, o trabalhador seja exposto a risco acentuado.  Esse foi o entendimento do ministro Hugo…

Continue lendoTST reafirma responsabilidade objetiva de empresa por acidente com morte

Consequências jurídicas e prejuízos de disfarçar franquias como licenciamentos de marca

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  • Post publicado: 03/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

APELAÇÃO — RESCISÃO DE CONTRATO — CONTRATO DE FRANQUIA NOMEADO COMO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA — SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA — 1. JUSTIÇA GRATUITA — Pedido formulado após…

Continue lendoConsequências jurídicas e prejuízos de disfarçar franquias como licenciamentos de marca

Empossada no TSE, Cármen Lúcia diz que mentira será combatida sem medo

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  • Post publicado: 03/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente a mentira. Os atos ilícitos serão investigados e, se…

Continue lendoEmpossada no TSE, Cármen Lúcia diz que mentira será combatida sem medo

STF vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

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  • Post publicado: 03/06/2024
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O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais para o financiamento das instituições do sistema de Justiça é constitucional e quem…

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TJ-SP confirma condenação de homem que fraudou diploma para ocupar cargo público

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  • Post publicado: 03/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da juíza Daniele Machado Toledo, da 1ª Vara Cível de Itapevi (SP), que condenou…

Continue lendoTJ-SP confirma condenação de homem que fraudou diploma para ocupar cargo público

Presidente do TST faz visitas institucionais a TRTs de estados do Nordeste

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  • Post publicado: 03/06/2024
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Imprimir O ministro já esteve nos TRTs da  6ª Região (PE) e da 13ª Região (PB)   3/6/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho realizou, na última semana, visitas…

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Innocenti Advogados reforça o time com nova profissional

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  • Post publicado: 03/06/2024
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O escritório Innocenti Advogados anuncia a chegada da advogada Vanessa Sene. Com experiência em demandas consultivas, ela vai liderar as áreas de Direito Societário e Planejamento Patrimonial. ReproduçãoVanessa é integrante…

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STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo

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  • Post publicado: 03/06/2024
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou válida a exigência de altura mínima para ingresso na Guarda Civil Municipal prevista em lei de São Bernardo do Campo (SP). O tribunal,…

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Ministra Dora Maria da Costa inicia nesta segunda, 3/6, os trabalhos de correição no TRT-15

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  • Post publicado: 03/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministra Dora Maria da Costa inicia nesta segunda, 3/6, os trabalhos de correição no TRT-15 nelipimenta Seg, 03/06/2024 - 17:07 Ministra Dora Maria da Costa inicia nesta segunda, 3/6, os…

Continue lendoMinistra Dora Maria da Costa inicia nesta segunda, 3/6, os trabalhos de correição no TRT-15
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