Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/06/2024

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Romance na firma: boas condutas devem nortear namoro entre colegas de trabalho

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  • Post publicado: 11/06/2024
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Imprimir Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho pode apresentar desafios e pontos positivos   11/6/2024 - As costuras entre vida profissional e pessoal podem ganhar contornos complexos quando um…

Continue lendoRomance na firma: boas condutas devem nortear namoro entre colegas de trabalho

Seminário no TST vai apresentar novos dados sobre trabalho infantil no Brasil nesta quarta-feira

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  • Post publicado: 11/06/2024
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O FNPETI apresentará estudo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o trabalho de crianças e adolescentes. Ilustração de sombra de um garoto saindo de…

Continue lendoSeminário no TST vai apresentar novos dados sobre trabalho infantil no Brasil nesta quarta-feira

Pacheco cancela trecho de MP que limitava uso de créditos de PIS/Cofins

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  • Post publicado: 11/06/2024
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11/6) a impugnação da parte da Medida Provisória 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas…

Continue lendoPacheco cancela trecho de MP que limitava uso de créditos de PIS/Cofins

Major apresenta dados telemáticos para alegar que não monitorou Marielle Franco

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  • Post publicado: 11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O policial militar do Rio de Janeiro Ronald Alves de Paula, conhecido como Major Ronald, apresentou ao Supremo Tribunal Federal dados telemáticos para contestar sua participação nos homicídios da vereadora…

Continue lendoMajor apresenta dados telemáticos para alegar que não monitorou Marielle Franco

Há cultura de precedentes no Brasil? Lógica da impenhorabilidade salarial

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  • Post publicado: 11/06/2024
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Com a edição do novo Código de Processo Civil em 2015, o sistema de precedentes, outrora tratado no âmbito doutrinário com muita efervescência, foi devidamente previsto no artigo 927, positivando,…

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Deltan citou possibilidade de fazer repasses à TI, mostra relatório

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  • Post publicado: 11/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O relatório da correição feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na autodenominada força-tarefa da “lava jato” mostrou que Bruno Brandão, diretor da organização não governamental Transparência Internacional Brasil, disse ter…

Continue lendoDeltan citou possibilidade de fazer repasses à TI, mostra relatório

STJ rejeita pedido do MPF e anula ação da ‘lava jato’ por ordem do Supremo

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  • Post publicado: 11/06/2024
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta terça-feira (11/6) uma tentativa do Ministério Público Federal de adiar a anulação de uma ação da extinta “lava jato” que…

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Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ

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  • Post publicado: 11/06/2024
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Não cabe ao juiz recusar a intimação judicial das testemunhas de defesa na ação penal, nem exigir que o pedido seja justificado. O indeferimento configura cerceamento de defesa e causa…

Continue lendoJuiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ

STF envia para Vara da Infância do DF caso da invasão de rede social de Janja

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  • Post publicado: 11/06/2024
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa para a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal de um procedimento investigativo sobre o envolvimento de…

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Juiz veta aplicação imediata de MP que limita uso de créditos de PIS e Cofins

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  • Post publicado: 11/06/2024
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A Medida Provisória 1.227/2024, que impôs restrições à compensação de créditos constituídos de PIS e Cofins, representa aumento indireto de carga tributária e, por isso, deve obedecer ao princípio da…

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