Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 26/06/2024

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STF aumenta em 29% o número de decisões colegiadas em relação a 2023

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  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal ampliou em 29%, no primeiro semestre deste ano, o número de decisões colegiadas (turmas e Plenário) em relação ao mesmo período de 2023. O aumento apareceu…

Continue lendoSTF aumenta em 29% o número de decisões colegiadas em relação a 2023

Plenário do CNJ afasta juiz do TRF-5 acusado de assédio sexual

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  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a instauração da revisão disciplinar e o afastamento de um magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acusado de…

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Mediação fast food coloca em risco o bem-estar das mulheres

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  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A mediação judicial foi implementada no Brasil para melhorar os índices de eficiência do Poder Judiciário após o diagnóstico de um contexto de crise. No ponto, é fundamental reconhecer que…

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Grupo no STF discute propostas para reduzir processos contra o poder público

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  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta quarta-feira (26/6) a quinta rodada de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Litigância Contra o Poder Público. A iniciativa estuda soluções para reduzir as…

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AGU e CNJ celebram acordo para criar sistema de gestão de precatórios

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  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça celebraram um acordo de cooperação técnica para criar uma plataforma de gestão de precatórios. A iniciativa, anunciada em cerimônia em…

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Judiciário e agências regulatórias têm de dialogar mais, afirma professor

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  • Post publicado: 26/06/2024
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A solidez econômica que, consequentemente, leva ao desenvolvimento do país depende de determinados diálogos, entre eles o das agências regulatórias e do Poder Judiciário, que deveriam levar em consideração as…

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Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP promove feira de empregabilidade e inclusão

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  • Post publicado: 26/06/2024
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Alexandra Loras, ex-consulesa da França em São Paulo, jornalista, escritora e consultora, e José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e apresentador do programa “Negros em foco”, são alguns…

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Investimento em inteligência e estrutura robustece atuação policial

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  • Post publicado: 26/06/2024
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Os avanços no combate à criminalidade, especialmente às facções organizadas, dependem de fortalecimento estrutural e financeiro e, acima de tudo, do aumento da qualidade das investigações conduzidas pelas polícias brasileiras.…

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STJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo

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  • Post publicado: 26/06/2024
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​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou uma nova súmula. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação…

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Agenda comum pode resolver problemas do semipresidencialismo forçado

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  • Post publicado: 26/06/2024
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Na prática, o Brasil vive atualmente um semipresidencialismo forçado, em que o Congresso Nacional não tem a responsabilidade imposta a ele pelo parlamentarismo e o Executivo não tem a força…

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