Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 05/08/2024

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Novo quadro regulatório europeu de ESG: comparações com regulamentação brasileira

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  • Post publicado: 05/08/2024
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O novo quadro regulatório europeu de ESG (environmental, social and governance) está sendo implementado para unificar e padronizar as práticas de sustentabilidade em toda a União Europeia. Freepik Este movimento…

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Prazo para aproveitamento de créditos habilitados: nova arbitrariedade gera insegurança

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  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último mês, muitas empresas detentoras de créditos habilitados na Receita Federal foram surpreendidas pelo impedimento no e-CAC para a transmissão de DComp Web. A mensagem apontada pelo sistema sinaliza…

Continue lendoPrazo para aproveitamento de créditos habilitados: nova arbitrariedade gera insegurança

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal de terras indígenas

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  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (5/8) ser necessário “disposição política” e “novo…

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OAB-RJ fixa cota racial em listas de concorrentes ao quinto constitucional

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  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil publicou em seu Diário Eletrônico, na última quarta-feira (31/7), o Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, com o intuito…

Continue lendoOAB-RJ fixa cota racial em listas de concorrentes ao quinto constitucional

Aplicabilidade e abrangência da reforma do processo administrativo

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  • Post publicado: 05/08/2024
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A proposta de reforma do processo administrativo federal, conforme o Projeto de Lei nº 2.481, de 2022, apresenta um aspecto relevante e controverso: a aplicabilidade da nova legislação a todos…

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Guia do acervo – Direto

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  • Post publicado: 05/08/2024
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Principais links, para ser direcionado para as páginas do TST:

Continue lendoGuia do acervo – Direto

Gustavo Justino de Oliveira fará palestra sobre defesa da democracia em evento da PGU

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  • Post publicado: 05/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado e professor Gustavo Justino de Oliveira é palestrante convidado da “II Semana da Democracia”, promovida pela Procuradoria-Geral da União nesta quarta-feira (7/8), às 14h, no Auditório 3 do…

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Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade do grupo econômico

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  • Post publicado: 05/08/2024
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Recentemente, a Comissão Temporária do Senado para o exame de projetos de reforma dos processos administrativo e tributário nacional aprovou a Emenda nº 8, substitutiva do Projeto de Lei nº…

Continue lendoExecução fiscal, IDPJ e responsabilidade do grupo econômico

Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados

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  • Post publicado: 05/08/2024
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A cobrança de valores retroativos à notificação dos servidores que receberam valores acima do teto fere o princípio da segurança jurídica previsto no art. 2º, caput e inciso XIII, da…

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STF reconhece constitucionalidade da atual redação do art. 289 da Lei das SAs

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  • Post publicado: 05/08/2024
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A Lei 13.818/2019 alterou a redação do artigo 289 da 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), que trata das publicações das sociedades anônimas. Desde 1º de janeiro de 2022, data…

Continue lendoSTF reconhece constitucionalidade da atual redação do art. 289 da Lei das SAs
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