Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/08/2024

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Prisão baseada em influência política deve ser reavaliada em caso de renúncia ao cargo

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  • Post publicado: 14/08/2024
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A prisão preventiva fundamentada pela influência política de um acusado em função de um cargo eletivo que ocupa deve ser reconsiderada caso ele renuncie ao exercício desse posto. Com esse…

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Com presença de Toffoli e Alckmin, Esfera Brasil promoverá fórum sobre saúde

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  • Post publicado: 14/08/2024
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A Esfera Brasil e o laboratório farmacêutico EMS reunirão em Brasília, no dia 21 de agosto, especialistas de diversas áreas para discutir aspectos da saúde no país. O Fórum Saúde…

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Concretização do plenário virtual do Carf

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  • Post publicado: 14/08/2024
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Ancorada na internet e nas tecnologias de informação, a sociedade digital impôs transformações das mais diversas ordens. Se o tempo, em uma acepção meramente cronológica — aquela, medida pelo “tic-tac”…

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Senadores apresentam PEC para garantir sustentação oral em todo o processo

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  • Post publicado: 14/08/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um grupo de 27 senadores apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o direito de advogados à sustentação oral em qualquer etapa processual esteja assegurado pela Carta…

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Restrição a mulheres em concursos da PM é invalidada em mais três estados

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  • Post publicado: 14/08/2024
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, inconstitucionais normas do Acre, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso que criavam reserva de vagas para homens e restringiam…

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Dia do Combate à Poluição

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  • Post publicado: 14/08/2024
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Dia do Combate à Poluição marianaaassuncao Qua, 14/08/2024 - 09:33 Dia do Combate à Poluição Conteúdo da Notícia No dia 14 de agosto, é celebrado o Dia do Combate à…

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TSE pode fazer relatórios sobre desinformação e golpismo, diz gabinete de Alexandre

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  • Post publicado: 14/08/2024
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O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta terça-feira (13/8), que o Tribunal Superior Eleitoral, no exercício do seu poder de polícia, “tem competência para…

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Evidenciação dos resultados financeiros possíveis em sociedades cooperativas

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  • Post publicado: 14/08/2024
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A contabilidade de cooperativas deve atender às especificidades originadas a partir da natureza jurídica própria dessas sociedades. Fazendo um pequeno recorte, mostra-se que, contabilmente, há nove possibilidades de se apresentar…

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Procons devem fiscalizar presença de ensino afro-brasileiro em escolas particulares

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  • Post publicado: 14/08/2024
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Nelson Mandela, em Long Walk to Freedom (1995), afirmou que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar,…

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‘Pode muito, mas não pode tudo’: quais os limites dos poderes das CPIs?

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  • Post publicado: 14/08/2024
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Certamente você já ouviu a famosa expressão utilizada para se referir aos – aparentemente ilimitados – poderes das comissões parlamentares de inquérito: as CPIs podem muito, mas não podem tudo.…

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