Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 29/05/2026

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XIV Fórum de Lisboa começa na segunda-feira com foco na nova ordem internacional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) está pronta para receber, a partir da próxima segunda-feira (1º/6), a 14ª edição do Fórum de Lisboa. O evento ocupará sete…

Continue lendoXIV Fórum de Lisboa começa na segunda-feira com foco na nova ordem internacional

Procura-se um editorial responsável: Paulo Gonet fez o certo

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Spacca A contemporaneidade foi genialmente denominada por Robert Musil de “era da estupidez”, entendida como uma interrupção da inteligência que paira como espírito do tempo sobre a sociedade, transformando homens…

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Reincidência não basta para afastar insignificância do furto, decide STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A aplicação do princípio da insignificância deve se pautar em circunstâncias objetivas relacionadas ao fato. A reincidência do réu ou reiteração de condutas delitivas não bastam para afastar sua incidência.…

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Cerca de Chesterton e medidas protetivas de urgência: não derrube o que não compreendeu

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Antes de derrubar uma cerca encontrada no meio do caminho, convém perguntar o motivo pelo qual alguém a ergueu. A imagem, devida a G. K. Chesterton, condensa uma postura interpretativa:…

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Empresa é responsável por ambiente hostil e xingamentos de usuários

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao empregador é atribuída a responsabilidade pela prevenção de riscos psicossociais no trabalho, o que inclui a organização e as condições do trabalho, sendo, também, dever da empresa responder por…

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Um médico nomeado ministro: uma página da história do STF (parte 1)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A relação entre os poderes da República raramente se manifesta com tanta nitidez quanto nas disputas em torno da composição do Poder Judiciário. A nomeação de membros para a mais…

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Transformação do Direito do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e os limites do progresso

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

É inegável que o Direito do Trabalho tem enfrentado nos últimos tempos uma profunda transformação e exige de todos que se dedicam à compreensão desse fenômeno uma reflexão plural e…

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CBS/IBS e imunidade tributária: exoneração das exportações para o agronegócio

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Agronegócio e vocação exportadora O artigo desta semana decorre e homenageia o tradicional e relevante 29º Congresso de Direito Tributário IGA-Idepe, que tive a honra, mais uma vez, de realizar…

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Citar decisões judiciais fictícias configura litigância de má-fé

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A apresentação em um processo de uma decisão judicial fictícia fere o artigo 80 do Código de Processo Civil, uma vez que sustenta a tese em autoridade jurisprudencial criada artificialmente…

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Magnifica Humanitase o relatório da OIT sobre trabalho decente na era da IA

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Reprodução Em maio de 2026, dois documentos de alcance civilizatório vieram a público com diferença de dias. No último dia 25, o papa Leão 14 divulgou a encíclica Magnifica Humanitas,…

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