Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/06/2026

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STJ revoga liminar que mantinha Suzano na operação das linhas da Itapemirim

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o arrendamento das linhas…

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Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…

Continue lendoJudicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ

IA e a segregação escolar que a lei não vê

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A reportagem publicada por Rafael Cariello na Ilustríssima, da Folha de S.Paulo, sobre a segregação escolar no Brasil, expõe uma realidade incômoda: a escola, que deveria funcionar como instrumento de…

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Para evitar prejuízo e desvio de clientela, juiz veta uso indevido de marca

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido aos prejuízos à marca e ao desvio de clientela, a 5ª Vara Cível de Santo Amaro (SP) concedeu tutela de urgência a uma empresa para proibir o registro irregular…

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Quebra de sigilo exige controle judicial e inquérito prévio, diz ministro

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A quebra de sigilo afeta garantias constitucionais ligadas à intimidade do cidadão. O acesso a informações fiscais, bancárias e telefônicas, entre outros dados sensíveis, configura reserva de jurisdição, o que…

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Estado responde por verba trabalhista se retém valores em conta vinculada

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Estado tem o dever arcar com direitos trabalhistas de funcionários terceirizados se não vigiar o contrato de forma adequada. Criar barreiras burocráticas para liberar o dinheiro retido em uma…

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Companhia aérea terá de indenizar idosos por cancelamento de voo

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  • Post publicado: 16/06/2026
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Acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que gerem danos ao consumidor são passíveis de indenização por parte de empresas aéreas por configurar fortuito interno — evento imprevisto mas relacionado aos riscos da…

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Justiça gratuita não significa sem custo e restrição de direitos

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento para estabelecimento de parâmetros para concessão da gratuidade na Justiça do Trabalho. A discussão não opõe, como às vezes se sugere, acesso à Justiça…

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STJ manda nomear candidata convocada sem aviso quatro anos depois do concurso

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se a nomeação para um cargo público ocorre anos depois do concurso, a convocação do candidato deve ser feita além da publicação no Diário Oficial e mensagem online, sob risco…

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Oficial investigador de polícia: Constituição é problema ou desculpa?

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 16/06/2026
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Tânia Rêgo/Agência Brasil Poucas discussões recentes na segurança pública geraram tanta controvérsia quanto a criação do cargo de oficial investigador de polícia. Curiosamente, o principal argumento utilizado contra a medida…

Continue lendoOficial investigador de polícia: Constituição é problema ou desculpa?
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