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Arquivos anuais: 2026

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STJ mantém crianças com famílias acolhedoras que saíram de programa institucional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer com a guarda…

Continue lendoSTJ mantém crianças com famílias acolhedoras que saíram de programa institucional

SAF do Vasco testa limites de atuação da Anresf

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A disputa pela alienação do controle da Vasco da Gama SAF tornou-se o principal laboratório de testes do novo ecossistema regulatório do esporte no Brasil. A abertura, pela Agência Nacional…

Continue lendoSAF do Vasco testa limites de atuação da Anresf

Provedora de família monoparental deve receber cota dupla de auxílio emergencial

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

À mulher provedora de família monoparental é devido o pagamento de cota dobrada do Auxílio Emergencial Residual, nos termos do artigo 2º, §3º, da Lei 13.982/2020. Esse entendimento é da…

Continue lendoProvedora de família monoparental deve receber cota dupla de auxílio emergencial

Contribuinte não pode escolher qual parte da dívida o depósito judicial cobre

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao fazer o depósito judicial para discutir uma dívida tributária, o contribuinte não pode simplesmente decidir que o valor serve para abarcar o principal e os juros, mas não a…

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Dino retira sigilo de material da investigação sobre Dark Horse

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, levantou neste domingo (13/9) o sigilo de todo o material relativo à investigação sobre um esquema de desvio de recursos de emendas…

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Indústria e distribuição: como a reforma tributária muda formação de preços

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quem negocia entre indústria e distribuição sabe que o acordo se constrói sobre três pilares: preço, prazo e condições comerciais. Com o IBS e a CBS, um quarto elemento se…

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TSE afasta flagrante preparado em gravação ambiental autorizada judicialmente

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quando a gravação ambiental autorizada por decisão judicial apenas documenta uma oferta ilícita que já estava em curso, não fica configurado o flagrante preparado. Luiz Roberto/TSETSE referendou a decisão do…

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Supermercado é condenado por instituir escala de trabalho 9 x 1

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à imposição de uma escala ilegal 9 x 1 e às condições precárias de trabalho, a 9ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a rescisão indireta (a justa causa…

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Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma construtora não pode reter as chaves de um imóvel por dívida pendente quando o comprador já pagou a maior parte do valor total por meio de financiamento bancário. Nesse…

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Testemunho do ‘ouvi dizer’, por si só, não sustenta decisão de pronúncia

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 13/09/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Apesar de a decisão de pronúncia não precisar de provas cabais da autoria do crime, ela necessita de elementos mínimos além daqueles aptos a sustentar a denúncia. Nesse sentido, o…

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