Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete

Há um tipo de erro jurídico que é mais perigoso do que o erro por ignorância: é o erro por excesso de diagnóstico correto. Parte-se de um problema real (a litigiosidade nas relações de consumo, o volume absurdo de ações ajuizadas sem qualquer contato prévio com o fornecedor, a instrumentalização do processo como modelo de […]

O post Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete apareceu primeiro em Consultor Jurídico.