Há uma patologia silenciosa no processo penal brasileiro: a acusação, uma vez formulada, tende a sobreviver ao próprio enfraquecimento da prova. Em inúmeros casos, a narrativa construída nos primeiros atos…
Hobbes imaginou o Leviatã como o soberano que concentra em si o poder necessário para garantir a paz social. A versão contemporânea brasileira é mais discreta. Não pede juramento, não…
O Superior Tribunal de Justiça está diante de uma oportunidade rara de impactar estruturalmente o funcionamento do sistema processual brasileiro por meio da função de gestão processual exercida pelos precedentes.…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fabricante de refrigerantes de Recife a pagar multa de R$ 1 mil para cada rescisão de contrato quitada fora do…
O processo de inventário costuma ser palco de grandes batalhas. A participação de diversos sujeitos interessados (meeiro, herdeiros, legatários, credores do falecido etc.), somada à existência de variados conflitos de…
O uso da inteligência artificial já é uma realidade nos órgãos responsáveis pelo combate à corrupção no poder público e pela transparência no uso dos recursos pela administração. É o…
Em sua 14ª edição, o Fórum de Lisboa se consolida como ambiente de intercâmbio acadêmico e institucional sobre os grandes desafios contemporâneos. O evento ocorrerá nos dias 1º, 2 e…
Suprema Corte dos EUA O direito funciona como porto seguro para a sociedade, propiciando solo firme quando tudo o mais está em xeque. Mesmo em tempos de guerra [1] ou…
A reforma do Poder Judiciário é necessária e precisa ser apresentada, pelo próximo presidente, no primeiro dia de seu mandato, na forma de um “emendão” que retire poderes do Supremo…
O impacto das novas tecnologias — e da inteligência artificial, acima de tudo — sobre o sistema de Justiça é imenso, seja do ponto de vista instrumental, com o uso…
