TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização
Imprimir Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema 9/12/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1)…
O que a legislação trabalhista estabelece sobre o princípio da gradação de penalidades? | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/12/2024 - O princípio da gradação de penalidades na legislação trabalhista prevê que as…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (09/12)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/12/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de…
Presidente do TST defende pacificação de entendimento sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
Imprimir Ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da audiência pública promovida pelo STF nesta segunda e terça-feira (9 e 10) para discutir o tema Foto: Rosinei Coutinho/STF 9/12/2024…
Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses
Imprimir TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho Resumo: Um instalador que sofreu acidente de trabalho e saiu da empresa durante o…
Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória
Imprimir O parâmetro era ter completado os requisitos para a aposentadoria Resumo: Um eletricista da CEEE incluído num corte de empregados por ter completado os requisitos para se aposentar…
Corregedoria finaliza correição ordinária no TRT da 2ª Região (SP)
Imprimir A correição no maior tribunal trabalhista do país foi realizada de 2 a 6 de dezembro. 6/12/2024 - Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho…
TRT-15 e MPT/PRT-15 assinam Termo de Cooperação Técnica para estímulo à conciliação
TRT-15 e MPT/PRT-15 assinam Termo de Cooperação Técnica para estímulo à conciliação nelipimenta Sex, 06/12/2024 - 16:45 TRT-15 e MPT/PRT-15 assinam Termo de Cooperação Técnica para estímulo à conciliação Conteúdo…
Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Administração Pública projeta metas para 2025 | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/12/2024 - O Comitê Gestor da Rede de Acessibilidade na Administração Pública, coordenado…
Multa imposta à construtora será destinada ao Corpo de Bombeiros de Goiás | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/12/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que…